por legalsite | nov 6, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-20 –...
por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
por legalsite | nov 5, 2021 | Notícias
RETIFICA a Portaria nº 153/2021 (doc 8192671), desta Diretoria, que estabeleceu a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, fazendo constar conforme segue: 5/11 a...
por legalsite | nov 4, 2021 | Notícias
Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a...
por legalsite | nov 4, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Os...
