por legalsite | out 28, 2021 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
por legalsite | out 27, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg...
por legalsite | out 27, 2021 | Notícias
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por legalsite | out 26, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação...
por legalsite | out 26, 2021 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 28/10/2021 a 05/11/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva Estabelece,...