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Giro AASP: confira novidades do STJ, CSJT, TJMT e outros tribunais

por legalsite | out 28, 2021 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:   STJ –...

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

por legalsite | out 27, 2021 | Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg...

Giro AASP: notícias do TRF-1, TJCE, TJPB e mais

por legalsite | out 27, 2021 | Notícias

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Presidente do STJ participa de evento sobre racismo promovido por associação de juízes do RS

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por legalsite | out 26, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da abertura do II Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação...

Portaria PRUD-DSUJ Nº 124, de 21 de outubro de 2021.

por legalsite | out 26, 2021 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 28/10/2021 a 05/11/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Luciano Tertuliano da Silva Estabelece,...
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