por legalsite | jul 20, 2021 | Notícias
Localizada a 384 quilômetros de Salvador, a Comarca de Senhor do Bonfim, nesta segunda-feira (19), tem o funcionamento da sua Central de Mandados iniciado. A Central funciona na sala dos oficiais de justiça, no fórum local, localizado na Av....
por legalsite | jul 19, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, por torturar um...
por legalsite | jul 18, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias.Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário...
por legalsite | jul 17, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde...
por legalsite | jul 16, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação de políticas institucionais sobre...
