por legalsite | jul 1, 2021 | Notícias
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 6/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do Trabalho do dia 29 de junho de 2021, mantém o trabalho remoto como forma preferencial de realização das atividades...
por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de...
por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal é o juízo competente para julgar mandado de segurança proposto...
por legalsite | jun 29, 2021 | Notícias
Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a...
por legalsite | jun 28, 2021 | Notícias
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...
