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Em homenagem da OAB a ministros da corte, presidente do STJ destaca papel da advocacia na composição dos tribunais

por legalsite | jun 15, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14), durante evento virtual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que a representação da advocacia nos tribunais é...
Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década

Humberto Martins completa 15 anos no STJ; Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior celebram uma década

por legalsite | jun 14, 2021 | Notícias

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa na segunda-feira (14) quinze anos como integrante da corte. Neste domingo (13), os ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas...

TJMG – Disponível nova tabela de fatores de atualização monetária

por legalsite | jun 13, 2021 | Notícias

Referente ao mês de junho de 2021 Está disponível para consulta a tabela de fatores de atualização monetária, referente ao mês de junho de 2021, aplicável aos feitos em curso no estado. Para consultar a tabela,...
Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf

Presidente do STJ abre debates sobre acordo de não persecução penal no 13º Fórum Jurídico da Esmaf

por legalsite | jun 12, 2021 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (11) da cerimônia de abertura do 13º Fórum...

TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região

por legalsite | jun 12, 2021 | Notícias

O TRT/MS publicou nessa sexta-feira (11) a Portaria TRT/GP Nº 33/2021, que autoriza audiências e atendimentos apenas por meios telepresenciais a partir de 14 de junho. A portaria revisa e reúne, em um único normativo, o regime...
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