por legalsite | jun 5, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade,...
por legalsite | jun 5, 2021 | Notícias
Governo vetou uso de emendas parlamentares para aumentar a participação da União no Fundo Garantidor de Operações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com dois vetos, a lei que torna permanente o Programa...
por legalsite | jun 4, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal,...
por legalsite | jun 4, 2021 | Notícias
Técnicos do CNJ vêm a Minas para buscar o fim da instabilidade do sistema O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu os prazos dos Processos Judiciais Eletrônicos (PJE), em razão de frequente instabilidade do seu sistema. A...
por legalsite | jun 3, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental do estado do Paraná...
