por legalsite | Maio 26, 2021 | Notícias
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
por legalsite | Maio 26, 2021 | Notícias
O Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18 foi atualizado conforme portaria assinada nesta terça, 25/5, pelo desembargador-presidente, Daniel Viana Júnior, que instituiu a versão 1.6 do Protocolo. A versão...
por legalsite | Maio 25, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), que integra a Universidade Federal...
por legalsite | Maio 25, 2021 | Notícias
A funcionalidade dos Alvarás Judiciais no sistema do TJRS está plenamente restabelecida a partir da manhã de hoje (24/5). Com isso, voltam a ser expedidos os alvarás eletrônicos, permitindo a realização de...
por legalsite | Maio 24, 2021 | Notícias
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem,...
