por legalsite | ago 19, 2021 | Notícias
Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a...
por legalsite | ago 18, 2021 | Notícias
Na última segunda-feira, 16 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o segundo encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá(RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo...
por legalsite | ago 18, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto...
por legalsite | ago 18, 2021 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, ao lado do advogado que indicou, em ação na...
por legalsite | ago 17, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 980.118 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
