Benevides & Monteiro
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Na mídia
  • Notícias
  • Contato
Escolha uma Página
Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

por legalsite | set 27, 2021 | Notícias

​Em alguns concursos públicos – especialmente nos órgãos da área de segurança –, é comum a realização da etapa de investigação social, ou sindicância de vida pregressa, com o...

STJ – Em caso de duplo ajuizamento, custas são devidas em ambos os processos, mesmo com desistência antes da citação

por legalsite | set 26, 2021 | Notícias

As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte e, em caso de duplo ajuizamento, elas são devidas em ambos os processos, independentemente de...
Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseção de Nova Friburgo

Corregedor regional do TRF2 e diretor do Foro da SJRJ visitam Subseção de Nova Friburgo

por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...

Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba

por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação...

TJDFT – Primeira adoção internacional durante a pandemia no DF beneficia casal de irmãos

por legalsite | set 25, 2021 | Notícias

s dias de espera por uma família cheia de amor finalmente acabaram para dois irmãos brasileiros que embarcaram no último mês de agosto para a Itália com seus novos pais, após concluírem com êxito o processo de...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts recentes

  • Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
  • Presidente do STJ participa de evento em celebração ao Dia das Crianças nesta terça-feira (20)
  • Tecnologia e Direito: AASP encerra debates com olhar para 2027
  • Mantida decisão que determinou a exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio
  • AASP publica artigo no Blog do Fausto do Estadão sobre representatividade feminina

Categorias

  • Artigos
  • Mídia
  • Notícias
© Benevides & Monteiro Advogados Associados.
Todos os direitos reservados.