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TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens

por legalsite | set 23, 2021 | Notícias

Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais se atentem para a necessidade de documento com foto para que adolescentes maiores de 12 anos de idade possam viajar de...
TRF2: NPSC2 realiza painel sobre a importância do conciliador e mediador no Brasil em 23/9

TRF2: NPSC2 realiza painel sobre a importância do conciliador e mediador no Brasil em 23/9

por legalsite | set 22, 2021 | Notícias

Na próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2)...
Presidente do STJ participa da posse do conselheiro Mário Goulart Maia no CNJ

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por legalsite | set 22, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta terça-feira (21) a posse do advogado Mário Goulart Maia para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O ministro destacou o...

Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante

por legalsite | set 22, 2021 | Notícias

As novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da lei A Presidência da República sancionou a lei que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra no webinar “O novo CPC e o novo advogado”

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por legalsite | set 21, 2021 | Notícias

O desembargador federal do TRF2, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do webinar “O novo CPC e o...
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