por legalsite | set 18, 2021 | Notícias
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição...
por legalsite | set 17, 2021 | Notícias
Em sessão solene híbrida (virtual e presencial), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Flávio Oliveira Lucas no cargo de desembargador federal, na sexta-feira, 17 de setembro, às 10h. A...
por legalsite | set 17, 2021 | Notícias
Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da Covid-19. A Secretaria de...
por legalsite | set 17, 2021 | Notícias
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contagem do prazo estipulado em dias para a prática das obrigações de fazer não difere do regime legal previsto para os demais prazos processuais,...
por legalsite | set 16, 2021 | Notícias
Objetivo é ver de perto condições de atendimento ao público e de trabalho O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, e o diretor do Foro da...
