por legalsite | Maio 7, 2021 | Notícias
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) –...
por legalsite | Maio 6, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista...
por legalsite | Maio 6, 2021 | Notícias
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2º Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade...
por legalsite | Maio 5, 2021 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza,...
por legalsite | Maio 5, 2021 | Notícias
RESOLUÇÃO Nº 731, DE 03 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução 729/2021, para prorrogar a suspensão de prazos de processos físicos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no...
