por legalsite | abr 10, 2021 | Notícias
O código que já era usado nas farmácias, agora também vale como pedido de socorro em diversos locais públicos e privados. Na última segunda-feira (05/04), entrou em vigor em todo o Estado do Espírito Santo, a lei...
por legalsite | abr 9, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras...
por legalsite | abr 9, 2021 | Notícias
A partir de 12 de abril todos os atos judiciais dos sistemas legados (Processual, JEF Virtual e Juris) passarão a ser publicados exclusivamente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
por legalsite | abr 8, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos Especiais 1.815.461...
por legalsite | abr 8, 2021 | Notícias
PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 16, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas necessárias ao restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e...
