por legalsite | jun 27, 2021 | Notícias
Para atender parte da sociedade que tem dificuldade de acesso à internet e para cumprir atos que necessariamente são presenciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, que...
por legalsite | jun 26, 2021 | Notícias
As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser acessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio.A redação do...
por legalsite | jun 26, 2021 | Notícias
O TRT/MS publicou, nessa quinta-feira (24), a Portaria TRT/GP Nº 35/2021, que sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da...
por legalsite | jun 25, 2021 | Notícias
“Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz”, declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...
por legalsite | jun 25, 2021 | Notícias
A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos...
