por legalsite | mar 15, 2021 | Notícias
Um ano após registrar a primeira vítima fatal dornnovo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casosrnde pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidadernnorte-americana...
por legalsite | mar 13, 2021 | Notícias
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro...
por legalsite | mar 13, 2021 | Notícias
Problema foi causado pelo rompimento de uma fibra ótica da Claro/Embratel O rompimento de uma fibra óptica da Claro/Embratel voltou a deixar as linhas telefônicas da sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região)...
por legalsite | mar 12, 2021 | Notícias
“Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e...
por legalsite | mar 12, 2021 | Notícias
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de...
