por legalsite | mar 9, 2021 | Notícias
Papel do Judiciário alagoano é fazer cumprir a Lei n.º 8.225/2020; vídeos instrutivos aos cartorários sobre a ferramenta estão divulgados no Portal Extrajudicial Desde a última segunda-feira (01/03), entrou em vigor a Lei...
por legalsite | mar 8, 2021 | Notícias
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da...
por legalsite | mar 6, 2021 | Notícias
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira – para a...
por legalsite | mar 6, 2021 | Notícias
PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
por legalsite | mar 5, 2021 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por suposto crime de peculato. Pelo mesmo...
