por legalsite | jun 8, 2021 | Notícias
O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz...
por legalsite | jun 7, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas,...
por legalsite | jun 6, 2021 | Notícias
Como ocorre há 49 anos, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste dia 5 de junho. A data não perde a relevância e tem servido como...
por legalsite | jun 6, 2021 | Notícias
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da...
por legalsite | jun 5, 2021 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade,...
