por legalsite | fev 22, 2021 | Notícias
No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de...
por legalsite | fev 20, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar a suposta tentativa de intimidação e...
por legalsite | fev 19, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua...
por legalsite | fev 19, 2021 | Notícias
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua...
por legalsite | fev 18, 2021 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Tatiana Lundgren, ex-prefeita de Conde (PB), para afastar as medidas cautelares que lhe foram impostas no curso de processo que apura crimes supostamente cometidos durante a...
