por legalsite | Maio 8, 2021 | Notícias
A Portaria TRT/GP Nº 25/2021, publicada nesta quinta-feira (6), estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8 a 31 de...
por legalsite | Maio 7, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (6) da cerimônia de posse dos novos dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para o...
por legalsite | Maio 7, 2021 | Notícias
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 9/2021, que determina a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) –...
por legalsite | Maio 6, 2021 | Notícias
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do pedido do município de São José dos Campos (SP) para suspender os efeitos de mandado de segurança que o obrigou a fornecer a lista...
por legalsite | Maio 6, 2021 | Notícias
Estabelece os procedimentos a serem adotados para a protocolização nos processos judiciais no âmbito do 2º Grau de Jurisdição e no Plantão Jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade...
