por legalsite | out 15, 2025 | Notícias
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
por legalsite | out 15, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista17 a 24/10/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteNewton...
por legalsite | out 14, 2025 | Notícias
Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
por legalsite | out 14, 2025 | Notícias
Portaria altera tão somente o dia 3 de janeiro de 2026 a escala de plantão judiciário na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, para competências não criminais, durante o Recesso Forense 2025/2026, na...
por legalsite | out 13, 2025 | Notícias
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
