por legalsite | dez 11, 2020 | Notícias
”Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz”, declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior...
por legalsite | dez 10, 2020 | Mídia
Gratificação de habilitação profissional da Polícia Civil tem caráter remuneratório, segundo a Justiça 10 de dezembro de 2020 A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu, por unanimidade, que a gratificação...
por legalsite | dez 10, 2020 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.Em...
por legalsite | dez 10, 2020 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese...
por legalsite | dez 9, 2020 | Notícias
”Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e...
