por legalsite | mar 31, 2021 | Notícias
Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas...
por legalsite | mar 30, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de...
por legalsite | mar 29, 2021 | Mídia
29 de março de 2021 A 26ª câmara do TJ/RJ manteve decisão que determinou uma universidade a reduzir o valor das mensalidades para alunos de medicina em razão da covid-19. A redução vale de abril de 2020, em 30% do valor integral, enquanto perdurar a pandemia. A...
por legalsite | mar 29, 2021 | Notícias
Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado)...
por legalsite | mar 27, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participarão, no dia 15 de abril, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema...
