por legalsite | mar 23, 2021 | Notícias
Medida visa preservar saúde da população. Diante do ainda delicado panorama da Covid-19, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (19) o Provimento nº 2.602/21, que mantém o regime de trabalho...
por legalsite | mar 22, 2021 | Notícias
As normas de distanciamento social adotadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia do novo coronavírus motivaram grande número de ações na Justiça, muitas delas invocando a garantia...
por legalsite | mar 21, 2021 | Notícias
O Ato Normativo Conjunto nº. 07, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (18), assinado pelos membros da Mesa Diretora da Corte baiana, disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de...
por legalsite | mar 20, 2021 | Notícias
A Secretaria de Segurança do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que está limitado o acesso às dependências do tribunal, tendo em vista a publicação da Resolução STJ/GP 11, desta...
por legalsite | mar 20, 2021 | Notícias
Antecipação de feriados A comarca de Montes Claros anuncia a suspensão de expediente forense, nos dias 17 e 18 de março, e, na segunda-feira, 22 de março de 2021, em razão da antecipação de feriados pelo...
