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Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos

por legalsite | mar 16, 2021 | Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu, nesta segunda-feira (15), um amplo esforço conjunto em prol de uma agenda humanitária para universalizar o...

TJSP atualiza sistema de peticionamento eletrônico

por legalsite | mar 16, 2021 | Notícias

Alterações melhoram visualização e inclusão de documentos.   O e-SAJ, sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), terá campo para inclusão de vários...
Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos

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por legalsite | mar 15, 2021 | Notícias

​​​Um ano após registrar a primeira vítima fatal dornnovo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casosrnde pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidadernnorte-americana...

Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril

por legalsite | mar 13, 2021 | Notícias

​As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro...

TRT13 – Telefones fixos da sede do TRT13 estão indisponíveis

por legalsite | mar 13, 2021 | Notícias

Problema foi causado pelo rompimento de uma fibra ótica da Claro/Embratel O rompimento de uma fibra óptica da Claro/Embratel voltou a deixar as linhas telefônicas da sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região)...
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