por legalsite | nov 20, 2020 | Notícias
”Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: ‘a grande revolução do século XX foi a revolução feminista’. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos...
por legalsite | nov 20, 2020 | Notícias
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região agora conta com mais uma ferramenta de pesquisa: o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur), que oferece mais agilidade e precisão nas buscas de decisões e entendimentos...
por legalsite | nov 19, 2020 | Notícias
Penhora só será efetivada na fase de cumprimento da decisão sobre a propriedade O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem...
por legalsite | nov 17, 2020 | Notícias
”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica”,...
por legalsite | nov 17, 2020 | Notícias
Em mais uma ação inovadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o “Juízo 100% Digital” em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando início a uma nova...
