por legalsite | nov 12, 2020 | Notícias
Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros....
por legalsite | nov 12, 2020 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, assinou na última sexta-feira (6) a Portaria PRE-SGJUD 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos para homologação de...
por legalsite | nov 11, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi...
por legalsite | nov 11, 2020 | Notícias
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz,...
