por legalsite | nov 4, 2020 | Notícias
No próximo sábado (7), entre 9h e 15h, os sistemas listados abaixo ficarão indisponíveis, em virtude de atualização dos servidores do gerenciador de banco de dados Oracle. O PJe não será afetado. 1. Sistemas...
por legalsite | nov 3, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava ao município de Betim o pagamento, em dez dias,...
por legalsite | out 31, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos.Paulo Bonavides, em...
por legalsite | out 31, 2020 | Notícias
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período: 19h de 03/11/2020 às 13h de 09/11/2020 –...
por legalsite | out 30, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
