por legalsite | out 28, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na terça-feira (27/10), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...
por legalsite | out 28, 2020 | Notícias
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela...
por legalsite | out 28, 2020 | Notícias
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020. Plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal –...
por legalsite | out 27, 2020 | Notícias
O principal sistema processual da 2ª Região, o e-Proc, conta com nova ferramenta. Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
por legalsite | out 27, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a...
