por legalsite | set 25, 2020 | Notícias
O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). A decisão foi proferida em agravo...
por legalsite | set 25, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da...
por legalsite | set 25, 2020 | Notícias
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região iniciará a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de...
por legalsite | set 24, 2020 | Notícias
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que, em caráter excepcional, os não correntistas do Banco do Brasil contam com a opção de pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) Simples em terminais de autoatendimento das...
por legalsite | set 24, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a...
