por legalsite | set 11, 2020 | Notícias
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
por legalsite | set 11, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e...
por legalsite | set 11, 2020 | Notícias
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo...
por legalsite | set 10, 2020 | Notícias
Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar...
por legalsite | set 10, 2020 | Notícias
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do banco de dados em que todas as medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no país...
