por legalsite | nov 19, 2020 | Notícias
Penhora só será efetivada na fase de cumprimento da decisão sobre a propriedade O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem...
por legalsite | nov 17, 2020 | Notícias
”Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica”,...
por legalsite | nov 17, 2020 | Notícias
Em mais uma ação inovadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o “Juízo 100% Digital” em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando início a uma nova...
por legalsite | nov 15, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a...
por legalsite | nov 15, 2020 | Notícias
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias O Projeto de Lei 4905/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a suspensão do processo, por até 60 dias, quando o advogado da causa for acometido por doença grave...
