por legalsite | nov 11, 2020 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi...
por legalsite | nov 11, 2020 | Notícias
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz,...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso publicou na edição desta sexta-feira (06 de novembro) do Diário Judicial Eletrônico (DJE) o Provimento 31/2020-GAB que prevê a confecção do Termo Circunstanciado de...
