por legalsite | out 24, 2020 | Notícias
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de...
por legalsite | out 23, 2020 | Notícias
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira...
por legalsite | out 22, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do...
por legalsite | out 22, 2020 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a...
por legalsite | out 21, 2020 | Notícias
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso...
