por legalsite | jul 29, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato...
por legalsite | jul 29, 2020 | Notícias
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi...
por legalsite | jul 28, 2020 | Notícias
De 27 a 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo, que reúne autoridades, juristas,...
por legalsite | jul 28, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...
por legalsite | jul 28, 2020 | Notícias
Fórum Federal Cível de São Paulo/SP PORTARIA Nº 25/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 07/08 a 14/08/2020....
