por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (CCFCA/TRF2) acaba de homologar o seu primeiro acordo. Foi em uma ação em que o Ministério Público Federal (MPF) e...
por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
”Todos nós somos meros inquilinos do poder. O verdadeiro dono do poder é o cidadão. À medida que fortalecemos as relações de escuta,...
por legalsite | set 29, 2020 | Notícias
Primeiro júri com trabalho parcialmente presencial na comarca. Com o retorno gradual das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de São Paulo, a 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Criminais de Avaré realizou,...
por legalsite | set 28, 2020 | Notícias
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente...
por legalsite | set 27, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossará, no dia 15 de outubro, oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Na data,...
