por legalsite | jun 19, 2020 | Notícias
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 984, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa...
por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias
A pesquisa está disponível até o dia 26 de junho O TRF2 inicia, nesta segunda-feira (15/6), a Pesquisa on-line de “Satisfação do Usuário” voltada ao público em geral (ex.: advogados, membros do...
por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira...
por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias
Equipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e...
por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias
Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
