por legalsite | jun 10, 2020 | Notícias
Permitir o controle dos procedimentos em trâmite nas corregedorias, nos aspectos de autuação e manejo da tramitação processual; padronizar todos os dados e das informações compreendidas pelos procedimentos...
por legalsite | jun 9, 2020 | Notícias
Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e...
por legalsite | jun 9, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibiliza canal de atendimento para o ajuizamento de reclamações trabalhistas verbais via telefone e/ou e-mail. O serviço consiste em receber a...
por legalsite | jun 8, 2020 | Notícias
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e...
por legalsite | jun 6, 2020 | Notícias
O desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
