por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo...
por legalsite | Maio 12, 2020 | Notícias
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de...
por legalsite | Maio 11, 2020 | Notícias
Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores...
por legalsite | Maio 11, 2020 | Notícias
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para...
por legalsite | Maio 10, 2020 | Notícias
Em cooperação com os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na terça-feira (12/5) o primeiro curso a distância promovido pelo órgão para formação de conciliadores e mediadores judiciais. Na data, as informações sobre as inscrições estarão...
