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TJMA – Judiciário publica portaria sobre protocolos mínimos na retomada das atividades presenciais

por legalsite | jul 14, 2020 | Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhao, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no uso de suas atribuições legais e regimentais, assinaram e autorizaram a publicação...
TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto

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por legalsite | jul 11, 2020 | Notícias

TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.

Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas

por legalsite | jul 11, 2020 | Notícias

​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto...

COVID-19: TRF5 mantém suspensas as audiências de custódia

por legalsite | jul 11, 2020 | Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou, no último dia 7, o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de...

Em formato virtual, CJF realiza I Jornada de Direito Administrativo em agosto

por legalsite | jul 10, 2020 | Notícias

​​Entre os dias 3 e 7 de agosto, o Conselho da Justiça Federal (CJF) vai realizar a I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Promovido em ambiente virtual, o evento será dirigido por uma...
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