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Representantes de tribunais discutem aperfeiçoamento da gestão de precedentes qualificados

por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias

​A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira...

COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades

por legalsite | jun 18, 2020 | Notícias

Equipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e...
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam*

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por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Podcast reúne as notícias de destaque no Tribunal da Cidadania

por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

​​​​​​​A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as...

TJPB implementa a integração dos sistemas PJe e de custas processuais dispensando a emissão de guias

por legalsite | jun 17, 2020 | Notícias

Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a...
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