por legalsite | jun 9, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibiliza canal de atendimento para o ajuizamento de reclamações trabalhistas verbais via telefone e/ou e-mail. O serviço consiste em receber a...
por legalsite | jun 8, 2020 | Notícias
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e...
por legalsite | jun 6, 2020 | Notícias
O desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
por legalsite | jun 6, 2020 | Notícias
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)...
por legalsite | jun 6, 2020 | Notícias
Em razão de manutenção no sistema gerenciador de banco de dados, os Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis das 0h até as 23h59 deste sábado (6). Neste...
