por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A...
por legalsite | mar 13, 2020 | Notícias
As audiências de custódia em plantão forense na comarca de Goiânia poderão ser realizadas no período matutino, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização. Esta nova dinâmica está regulamentada pela Resolução nº 124, de 26 de fevereiro de 2020,...
por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
Com uma mesa formada por juristas e pesquisadoras sociais, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, deu início na manhã da quarta-feira, 11 de março, ao seminário da terceira edição do evento “Mulher, Poder e Democracia”. Na ocasião, a advogada e...
por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
A obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ, com artigos dos ministros Mauro Campbell Marques e Napoleão Nunes Maia Filho, entre outros especialistas na matéria, foi lançada na noite desta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
por legalsite | mar 12, 2020 | Notícias
A Equipe de Negócios do Processo Judicial Eletrônico informa que, em virtude da necessidade de substituição do equipamento de Firewall do datacenter do edifício sede do TRT da 10ª Região, os Sistemas PJe de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis neste fim de semana, das...
