por legalsite | Maio 16, 2020 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da...
por legalsite | Maio 16, 2020 | Notícias
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações...
por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 19, das 18h às 19h30, o painel “A regulação administrativa em tempos de pandemia”. Coordenado pelo juiz federal...
por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas...
por legalsite | Maio 15, 2020 | Notícias
A Portaria Conjunta nº 232020, publicada nesta quarta-feira (13), prorroga até o dia 31 de maio de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário,...
