por legalsite | mar 5, 2020 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou entendimentos sobre quatro novos temas. Entre os assuntos abordados, estão uma decisão sobre os fatores que não são considerados imprevisíveis em contratos agrícolas, e também o juízo de que dados tirados do celular no...
por legalsite | mar 5, 2020 | Notícias
Atendimento das pautas de violência doméstica e familiar será priorizado no mês da mulher A 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa é a atividade realizada por todos os tribunais do país para comemorar o Dia da Mulher com justiça. No Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
O desembargador federal Aluisio Mendes ministrou, nesta segunda-feira (2/3), a palestra ” O Papel do Poder Judiciário no Modelo Brasileiro de Precedentes” no I Seminário de Gestão de Precedentes Qualificados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento é uma...
por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
Ao participar nesta terça-feira (3) do lançamento oficial da 17ª edição do Prêmio Innovare, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a iniciativa promove “a oxigenação da prática judiciária, por meio...
por legalsite | mar 4, 2020 | Notícias
Na sexta-feira, 06 de março, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do feriado estadual da Data Magna do Estado de Pernambuco. Os casos urgentes serão atendidos pelo Plantão Judiciário, entre 08h e 17h. Para...
