por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Dando continuidade ao programa Conexão Cidadã, a Escola Corporativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre inscrições para o primeiro curso a distância de 2020 destinado ao público em geral. Nesta edição, será oferecido o curso Novo Código de Processo Civil –...
por legalsite | fev 29, 2020 | Notícias
Em março deste ano mais 46 comarcas de Mato Grosso receberão a instalação do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
A organização e o funcionamento da Justiça Federal brasileira e os impactos sociais e econômicos da Lava Jato foram os motes da palestra apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), no Comando Sul dos Estados Unidos (Southcom, na sigla...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão que reconheceu infração disciplinar grave por parte de um preso após o desaparecimento de um pacote de fermento biológico da cozinha da...
por legalsite | fev 28, 2020 | Notícias
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência...
