por legalsite | jan 30, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade.Na página individual do magistrado é possível ter...
por legalsite | jan 30, 2020 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28), o Tribunal...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até 14/2, para preenchimento de vagas de estágio de nível superior. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2, apresentar o histórico da...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu nesta terça-feira (28) um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por...
por legalsite | jan 29, 2020 | Notícias
Tendo em vista o aperfeiçoamento dos métodos adequados de solução de conflitos de consumo, os consumidores do Estado do Tocantins terão de agora em diante um canal alternativo para a solução desses conflitos por meio da plataforma consumidor.gov.br, disponibilizada no...
