por legalsite | jan 22, 2020 | Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, inaugura quatro novos prédios e unidades do Poder Judiciário do Estado, entre os dias 20 e 24 de janeiro. As instalações ficam no Cabo de Santo Agostinho, no Recife e...
por legalsite | jan 21, 2020 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 6 de fevereiro foi transferida para 4 de fevereiro, às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O colegiado,...
por legalsite | jan 21, 2020 | Notícias
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos de 2º grau passa a atender o público no 2º Andar, sala 201-A no Edifício Lourenço Office. O prédio fica localizado na Avenida T-7, nº 371, Setor Oeste. O atendimento já começou, porém, ainda sem...
por legalsite | jan 19, 2020 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou na sexta-feira, 17/1, pedidos de liminar da União e do município do Rio de Janeiro, que pretendiam suspender as interdições das arenas...
por legalsite | jan 18, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu pedido da empresa Borborema Energética S.A. para sustar a cobrança, pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de mais de R$ 3,6 milhões relativos ao período...
