por legalsite | jan 10, 2020 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques admitiu, para julgamento sob o rito do Incidente de Assunção de Competência (IAC 6), o Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo...
por legalsite | jan 10, 2020 | Notícias
Portaria CJF3R nº 382, de 07 de janeiro de 2020 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo -1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições, até o dia 22/1, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e apresentar o...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido da Energisa Sul Sudeste (ESS), concessionária de serviço público federal, para suspender decisão que paralisou obra de distribuição de energia elétrica em área...
por legalsite | jan 9, 2020 | Notícias
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) a Portaria nº 1, que divulga a relação dos feriados e estabelece os pontos facultativos de 2020 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá...
