por legalsite | dez 10, 2019 | Notícias
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00809, de 5/12/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 12 e...
por legalsite | dez 9, 2019 | Notícias
A Constituição Federal consagra a soberania dos vereditos do tribunal do júri, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a legalidade do procedimento realizado na instância de origem, o que inclui a estrita observância às regras previstas para o...
por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi um dos 35 agraciados com o Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em solenidade realizada no dia 6 de dezembro de...
por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por analogia, da Lei 4.866/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Consequentemente, o artigo 39 da lei – que...
por legalsite | dez 7, 2019 | Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou em 05/12/2019, no Diário Oficial, o Comunicado Conjunto nº 2.400/2019 que estabelece o Plantão Especial, durante o Recesso de Final de Ano, no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020. O comunicado ainda...
