por legalsite | nov 26, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou, nesta sexta-feira (22), o Ato GP/CR nº 05/2019, que estabelece que os pedidos de providência e reclamações disciplinares à Corregedoria deverão ser feitos pelo PJe 2º grau a partir desta segunda (25). Com isso, a...
por legalsite | nov 25, 2019 | Notícias
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito em 22 de novembro de 1969.O...
por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou liminarmente na sexta-feira, 22/11, pedido de habeas corpus do ex-presidente do Paraguai, Horacio Manuel Cartes Jara, que teve prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O magistrado também negou...
por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com urgência, a situação do produtor musical Renan Santos da Silva, conhecido como DJ Rennan da Penha, condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de...
por legalsite | nov 23, 2019 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922. The...
