por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
Durante a tarde desta quinta-feira (10), o seminário 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança foi palco de debates sobre publicidade infantil abusiva, uso excessivo de tecnologias pelo público infantil e impactos das mudanças climáticas nos direitos da...
por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma mulher, a prisão preventiva do suposto autor se encontra devidamente fundamentada, quando se baseia no descumprimento de medidas...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, atendeu ao pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Michel Temer autorizando-o a viajar à Inglaterra entre 13 e 18 de outubro. Temer foi convidado para ministrar...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi um dos homenageados da 29ª edição do Troféu Dom Quixote, com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. A premiação aconteceu nesta quarta-feira (9), em evento promovido pela...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1774/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes,...
