por legalsite | out 7, 2019 | Notícias
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. Do pré-natal à maioridade, a norma prevê proteção...
por legalsite | out 6, 2019 | Notícias
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mauá – Prédio I – antecipação do encerramento...
por legalsite | out 5, 2019 | Notícias
A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal, determinou a realização de audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta...
por legalsite | out 5, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do...
por legalsite | out 4, 2019 | Notícias
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo de execução fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro que havia sido extinto sem resolução de mérito...
