por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
A corrupção sistêmica e infiltrada nas estruturas de poder deve ser combatida não apenas por sangrar recursos públicos, mas também pelo seu potencial desestabilizador das instituições. O alerta é do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, que proferiu...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que acontece entre os dias 3 e 4 de outubro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...
por legalsite | set 18, 2019 | Notícias
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença em ação de execução fiscal que decidiu pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos. O Município de Arraial do Cabo havia sido multado...
por legalsite | set 18, 2019 | Notícias
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...
