por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, da 6ª Turma Especializada do TRF2, decidiu manter a liminar da primeira instância do Rio de Janeiro que suspendera os efeitos dos artigos 1º e 3º, do Decreto nº 9.831/19. O ato, assinado no dia 10 de junho...
por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde desta quinta-feira (15). O evento, que...
por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
Não haverá expediente forense em 25 comarcas nesta quinta-feira (15), data em homenagem à Nossa Senhora D’Abadia, padroeira das cidades de Goianésia, Ipameri, Itaberaí, Quirinópolis, Abadiânia, Barro Alto, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Fazenda Nova, Itauçu,...
por legalsite | ago 15, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu receber denúncia, tornando réu o sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima, acusado de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) e estupro (artigo 213) de Inês Etienne Romeu, em 1971. Segundo...
por legalsite | ago 15, 2019 | Notícias
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. O evento contou com a participação do presidente do tribunal,...
